miércoles, 31 de agosto de 2011

Decisão do STJ a favor da comunidade Tapuya/Fulni-Ô do Santuário dos Pajés

DECISÃO

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102969

Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu à Comunidade Indígena Fulni-o Tapuya, localizada no Setor Noroeste de Brasília (DF), liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que rejeitou os pedidos de exceções de impedimento e suspeição contra uma juíza federal. Ela é encarregada de decidir uma ação civil pública que pode garantir a permanência dos índios na área – loteamento nobre da capital federal ainda na fase inicial de implantação.

O TRF1 não reconheceu nulidade no processo em razão de suposta suspeição da magistrada. O irmão da juíza, antes da nomeação para o cargo de procurador-geral do Distrito Federal, atuou como consultor-geral do governo do Distrito Federal, e teria participado da elaboração de estudos para a implementação do Setor Noroeste.

A comunidade indígena ingressou com a medida cautelar para atribuir efeito suspensivo a um agravo em recurso especial interposto contra decisão do TRF1. Segundo a comunidade, tramita na Fundação Nacional do Índio (Funai) processo que visa regularizar e delimitar a ocupação indígena no local. Além disso, a comunicade afirma que a ocorrência de violação dos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (sobre impedimentos e suspeição), diante da relação de irmandade entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal, exige a aplicação da interpretação extensiva da lei.

Ainda de acordo com a comunidade, quando a juíza soube da decisão do TRF1, revogou liminar concedida em ação civil pública que garantia a permanência dos Fulni-o Tapuya no local. Com isso, permitiu que o governo do Distrito Federal ocupe, a qualquer momento, o local, retirando a população indígena e derrubando as moradias.

Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves, assinalou que a concessão do efeito suspensivo ao agravo em recurso especial exige a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional, bem como, a caracterização do fumus boni juris, consistente na plausibilidade do direito alegado.

Sob esse enfoque, o ministro ressaltou que, considerando que o parentesco apontado é fato incontroverso e que as alegações da comunidade indígena, em tese, podem configurar algumas das hipóteses legais que enfraquecem a imparcialidade da magistrada (impedimento ou suspeição), fica evidenciado o fumus boni juris.

Já o periculum in mora estaria configurado pela possibilidade de que o governo do Distrito Federal tome medidas administrativas para a desocupação da área, além da retirada da comunidade e a derrubada das edificações existentes. “Logo o perigo do dano irreparável é evidente”, afirmou.

A suspensão vale até que o recurso que vai analisar o mérito da questão seja julgado no STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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!!O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!

domingo, 21 de agosto de 2011

Nota da Comunidade Indígena Tapuya da Terra Indígena Santuário dos Pajés sobre a ação do GDF e TERRACAP no Santuário dos Pajés

A Ação do GDF( Vice Governador Tadeu Filipelli/PMDB-DF) e da TERRACAP (Filipelli e Ivelise Longhi/PMDB-DF)que no dia 16 de agosto de 2011 invadiu, intimidou e destruiu parte da vegetação de cerrado da terra indígena violou os direitos indígenas, os direitos humanos e a Constituição Federal, foi um ato de agressão na tentativa de privar a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés de seu histórico território de uso tradicional, portanto uma privação do direito originário à terra, uma violação do lar, uma violação dos valores espirituais indígenas, uma violação da memória e da história da presença indígena candanga e pioneira do Santuário Sagrado dos Pajés no Distrito Federal.

O s tratores das empreiteiras e a conivência ativa do GDF e da TERRACAP violaram a cultura indígena, a religião e o sagrado indígena que representa nosso território. O GDF, a TERRACAP a Emplavi e a Brasal violaram a tradição religiosa e os valores espirituais dos Pajés ao agredir com os tratores as árvores do cerrado que para nós são guardiãs espirituais do santuário, e só foram mantidas íntegras, até sua completa destruição, como resultado do uso tradicional do território desenvolvido pela Comunidade Tapuya, ao longo de 50 anos de ocupação do local desde a construção de Brasília. A ação do atual GDF (Vice Governador Tadeu Filipelli/PMDB-DF) e da TERRACAP (Filipelli e Ivelise Longhi)) reafirma e repete a relação do governo passado (Arruda/Paulo Octávio), reforçando o processo sistemático de invisibilidade, discriminação e violência contra a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés e de violação dos direitos indígenas.

O GDF (Vice Governador Tadeu Filipelli- PMDB/DF) utilizou como fundamento para a invasão e a destruição da área o Termo de Ajustamento de Conduta 006/2008 que é nulo pelo fato da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés não ter sido consultada em sua representação legítima, tradicional e autorizada (conforme artigo 231 e 232 da Constituição) e pelo fato de o GDF e a TERRACAP não ter competência legal para realizar os estudos técnicos e antropológicos e de demarcar previamente e de modo arbitrário qualquer extensão de área, pois o tamanho dessa é feito de acordo com o histórico da ocupação, os usos, costumes e de acordo com o uso tradicional, cultural, espiritual e ambiental definidos pela comunidade indígena em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal, sendo os limites da terra definidos conforme os estudos técnicos e antropológicos feitos pela FUNAI.

A atual área reivindicada como de uso tradicional histórico pela comunidade indígena do Santuário dos Pajés e que se encontra sub judice é de apenas 50 hectares se não fosse a truculência dos tratores e a violação dos direitos indígenas na gestão Arruda/Paulo Octávio que desmatou cerca de 900 hectares de cerrado e milhares de espécies nativas, apagando os vestígios históricos da presença indígena na região.

O território de uso tradicional inicial do Santuário dos Pajés seria muito maior do que os atuais 50 hectares se não fosse o descumprimento da lei pela FUNAI que não realizou os estudos técnicos há tempo para a definição da extensão real da terra indígena, o descumprimento da lei pelo GDF, pela TERRACAP, pelo IBAMA e pelo IBRAM que não aguardaram o Laudo antropológico para atender o item 2.35 da licença ambiental que exige a conclusão de estudos técnicos da área indígena, indicando o tamanho real do território indígena a ser respeitado e protegido.

A ação do Ministério Público Federal em 2009 foi no sentido de se fazer respeitar os direitos indígenas e o Artigo 231 da Constituição Federal, cumprindo a Lei, e garantir a realização dos estudos técnicos previstos no Decreto Lei 1.775/1996. A AÇÃO dos tratores das empreiteiras Emplavi e Brasal coligadas com a Vice Governadoria do DF (Tadeu Filipelli) no Santuário dos Pajés repete a mesma truculência, desrespeito, violência e ilegalidade do governo Arruda/Paulo Octávio para garantir os interesses das empreiteiras e atacar e violar os direitos indígenas, os direitos humanos e os valores espirituais da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés na capital da República.

Se não fosse a resistência indígena de autodemarcação e a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no sentido de fazer a FUNAI, o GDF, a TERRACAP, o IBAMA, e o IBRAM cumprir e respeitar a lei hoje sequer existiriam os 50 hectares reivindicados que agora é alvo mais uma vez de violação e destruição. A operação do atual GDF (Tadeu Filipelli/PMDB-DF) repete a atuação da gestão passada que foi manipular os procedimentos de licenciamento numa tentativa de reduzir a área indígena a uma extensão bem menor e favorecer as empreiteiras.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA garantiu a realização de estudos técnicos de caráter multidisciplinar e antropológico realizados por um grupo técnico especializado e coordenados por um Antropólogo conforme o Decreto n° 1.775/1996 e conforme disposição do licenciamento ambiental do setor noroeste no item 2.35 da Licença Prévia que prevê a posição definitiva e conclusiva dos estudos técnicos pela FUNAI.

A FUNAI por sua vez constituiu o Grupo Técnico de identificação e demarcação por meio da Portaria/PRES/FUNAI n° 73 de 27.01.2010 para realizar os estudos antropológicos e apresentar os resultados. O Laudo Antropológico definitivo constituído pela FUNAI está em vias de ser entregue no corrente mês de agosto para a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena em Brasília.

O GDF e a TERRACAP segue na mesma lógica de manipulação para violar os direitos indígenas e se servir de representatividade indígena falsa e estranha à comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés para legitimar atos contra a terra e a comunidade indígenas, esquivando-se da organização indígena que representa o Santuário dos Pajés, a Associação Cultural Povos Indígenas, e a Autoridade Tradicional e Religiosa, o nosso Pajé Santxiê Tapuya.

A mesma lógica escusa manipulatória acontece com a FUNAI que em reunião no dia 12 de agosto na TERRACAP deram anuência para a invasão das empreiteiras no dia 16 de agosto, usando de representatividade indígena falsa e ilegítima para favorecer as empreiteiras, atentando contra a integridade do território indígena e referendando em nome da FUNAI os escusos interesses das empreiteiras em seus ataques sobre a terra indígena para tentar diminuir seu tamanho atual de 50 hectares para 4 hectares.

!!O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!



!!O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!

lunes, 20 de septiembre de 2010

I Encontro Inter-Religioso do Santuário dos Pajés

Fotos do Encontro, realizado no dia 18 de setembro de 2010. Em breve colocaremos textos, vídeos e mais fotos. O Encontro foi organizado pelo Santuário dos Pajés juntamente com a com a comunidade de religião afro-brasileiras.











miércoles, 17 de febrero de 2010

NAS ROTAS DOS PAJÉS

Projeto de visitação a comunidade indígena Tapuya/Fulni-ô do “Santuário Sagrado dos Pajés”

Desde o início da década de 90, grupos de estudantes, crianças, pesquisadores de Brasília, das cidades Satélites do Distrito Federal e de várias partes do Brasil visitam a Terra Indígena do Santuário dos Pajés interessados em conhecer a tradição cultural e religiosa indígena que se desenvolveu em função da peregrinação ao centro espiritual e ao meio ambiente onde este se desenvolve.

Hoje a visitação está renovada pelo projeto “Nas rotas dos Pajés” da Associação Cultural Povos Indígenas (ACPI) do Santuário Sagrado dos Pajés que promove a educação intercultural entre sociedades de saberes diversos e o ensino dos saberes ancestrais indígenas, uma oportunidade única para as crianças e os jovens viajarem ao vivo e a cores pelas rotas ainda vivas e resistentes da tradição indígena do nosso querido Planalto Central Tapuya bem no coração do Plano Piloto de Brasília.

A ancestralidade espiritual e histórica que representa o Santuário dos Pajés faz da comunidade indígena Tapuya o elo que a liga ao passado indígena do Planalto Central através das culturas indígenas do tronco etno-lingüístico Macro-Gê que se localizavam na área de cerrado do altiplano brasileiro, migrando depois para várias partes do território do Brasil em direção ao nordeste, centro-oeste, sudeste e sul.

Não por acaso os Tapuyas/Fulni-os são falantes do idioma Yhatsalé (nosso idioma) ou Yhatê (nossa língua) do tronco linguistico Macro-Gê, únicos índios do nordeste que preservaram sua língua. A dispersão dos grupos indígenas de este tronco etno-linguistico pelo nordeste do Brasil através do rio São Francisco e Tocantins deve ter ocorrido por volta de aproximadamente 2.000 anos a.C e suas marcas estão presentes em diversas artes rupestres da região de Pernambuco, Bahia, Piauí e Goiás, consideradas pelos pajés tapuyas as inscrições sagradas de nossos antepassados.

Os tapuyas então fizeram uma viagem de volta a sua fonte primitiva e ancestral durante a construção da nova capital do Brasil em 1957, vindo como mão-de-obra-indígena trabalhar como operário da construção civil. Durante os períodos de descanso dos trabalhos nos canteiros de obra os pioneiros índios candangos iam para as matas de cerrado para rezar e manifestar suas crenças e ritos religiosos. Assim nesse ponto de reza onde se localiza a atual área do Santuário dos Pajés revelado pela espiritualidade ancestral tapuya aos pajés através dos chamados e das marcas sagradas da terra se levantou a tribo do Cerrado e com ela a missão de zelar pela terra. Como dizem nossos pajés “No Espírito não chegamos aqui, mas sempre estivemos aqui”. Hoje a pequena comunidade tribal tradicional TAPUYA/FULNI-Ô que habita essa área mantem preservado de acordo com as tradições e conhecimentos indígenas á única área de cerrado no Plano Piloto de Brasília de aproximadamente 55 hectares.

Assim se levantou o Santuário Sagrado dos Pajés, um ponto sagrado que liga as rotas tradicionais dos antepassados: rotas religiosas, de troca e fuga, reconhecidas pelo nosso povo indígena ancestral.
Milhares de etnias passaram pelo Planalto Central durante os séculos que se seguiram a invasão e ocupação dos territórios indígenas. Fugindo do massacre, da perseguição e da escravidão, o Planalto Central é um ponto da memória espiritual e histórica do espírito do índio no tempo. Como falavam os anciãos da tribo: “o traçado do plano piloto é o cruzamento das rotas de fuga indígena vindas de leste para oeste e do sul para o norte”.

As passagens nessas terras do Planalto Central pelos conquistadores bandeirantes nos séculos XVII e XVIII como Bartolomeu da Silva Bueno (o Anhanguera, em tupi “diabo velho”) e seu filho, o Anhanguera II, que cruzaram os cerrados do Distrito Federal em busca de ouro, escravos e domínios territoriais para fazendas de gado, fundando cidades no entorno de Brasília como Formosa, Planaltina, Luziânia, Pirinópolis, Unaí sob as sombras dos milhares de índios que fugindo do extermínio colonial deixou profundas marcas na memória, na cultura e traços arqueológicos nas terras do Planalto Central.

Área de antigas tabas indígenas como Quirixás, habitantes de Planaltina, Acroás, Xavantes, Aquirás, Xacriabás, Goyás, Araés, Xerentes, Apinajés, Kaiapós, Timbiras, Tapirapés, Tupináes, Avacanoeiros, e que deixou marcas espirituais nos nomes do Planalto Central do Distrito Federal: taguatinga, paranoá, guará, itiquira, guariroba, taquari, arapoangas, unaí, taquari. E os seus espíritos estão acordados!

O Santuário dos Pajés está no cinturão cósmico da América do Sul numa faixa que cobre o centro sagrado da cidade de Cuzco no Peru cruzando o “Qhapaq Ñan”, a Linha da Verdade e da Justeza, entre os paralelos 10° e 17° ao sul da linha do Equador da Terra. A América do Sul é um Índio indomável, justo, sábio e generoso cujo coração está bem no centro do Brasil, no Santuário Sagrado dos Pajés.

Não apenas o padre italiano Dom Bosco profetizou sobre a construção de Brasília, pois a antiguidade, a ancestralidade de nossas raízes nessas terras há muito tempo comunicou aos nossos maiores pajés sobre este centro espiritual e seu destino histórico nesses cerrados tapuyas do amanhã. Não sendo, portanto uma coincidência a região de Brasília ser considerada uma área mística e de grande força espiritual, porque o sagrado indígena há milênios habita nessas terras.

O Santuário dos Pajés é o Templo Espiritual dos Povos Indígenas das Américas, registro da memória e da espiritualidade indígena ancestral, o elo milenar de um enigma que une a todos nós da América Índia. O Santuário Sagrado dos Pajés está inscrito na verdade de nossos ancestrais de que “a plenitude do sentido da vida está em unir o passado e o futuro no presente”. Viva O Santuário Sagrado dos Pajés!!

O projeto "Nas rotas dos Pajés" está voltado especialmente às instituições de ensino conforme a Lei 11.465 de 10 de março de 2008 que prevê a inclusão obrigatória no currículo oficial o estudo da História e da Cultura Indígenas, visa através de uma visitação orientada e planejada no interior da própria Terra Indígena Santuário dos Pajés, num ambiente de intercambio cultural que propicia uma vivência única de tolerância humanista entre as culturas e etnias que compõem o Brasil, o respeito às diferenças e a valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental dos povos indígenas do Brasil, fornecendo algumas das ferramentas necessárias para uma maior compreensão da organização sócio-cultural indígena, de suas formas tradicionais de manejo dos recursos naturais, da história indígena regional e, sobretudo, da importância de se reconhecer que a preservação do meio ambiente natural é conseqüência da cultura e cosmovisão indígenas, resultado de um modo de ser e de um modo de vida com profundos valores éticos, espirituais e morais.!! HAYAYA!!
!!AWIRY!!

Visitações de segunda à sábado (manha e tarde)
Contatos para agendar visitação e Informações: (61) 81239241/ 81833980
E-mail: santuariodospajes@gmail.com

martes, 16 de febrero de 2010

HERBÁRIO FITOTERÁPICO

“Viveiro da espiritualidade”

No meio da capital do Brasil se encontra a Terra Indígena “Santuário Sagrado dos Pajés”, reserva do bioma do cerrado e da cultura indígena, onde se mantem por muito tempo a tradição ancestral dos pajés: o conhecimento dos poderes terapêuticos das plantas medicinais.

A medicina da terra vem por séculos acompanhando nossos anciãos, que ensinam a reconexão com a energia vital da criação, o que permite encontrar a saúde como um estado de felicidade, plenitude, vigor e alegria espiritual.

O herbário dos Pajés, o primeiro complexo espiritual e tribal do Brasil fundado na Ciência dos Pajés, é o esforço da valorização e recuperação da ciência ancestral, onde se procuram reunir as principais plantas e remédios utilizados pelas etnias indígenas do Brasil, isto com o fim de recuperar e manter o equilíbrio da saúde e a cura natural, a harmonia entre o corpo e o espírito que nos oferece a mãe terra.

O constante contato com as tribos de origem, como também as visitas regulares de indígenas em trânsito que atualiza as rotas de fugas, religiosas e de trocas que existiram por milênios no Planalto Central mantem vivo este complexo conhecimento, que envolve também a valorização das nossas tradições, idiomas, história, cantos, danças e cosmovisão, o que fortalece a transmissão da cultura indígena medicinal e espiritual das ervas.

Isto tem como conseqüência a conservação e proteção do cerrado, que possui uma considerável diversidade de espécies as quais preservamos através da recuperação do bioma pelo reflorestamento, cultivando mudas de remédios e alimentos silvestres como o barbatimão, sucupira, quina,pequi,jatobá, barú,cajuzinho do cerrado,araticum,araçá,ingá.etc.,e de espécies ameaçadas ou tombadas como aroeira, imbiriruçú,ipê,copaíba,etc.

Possuímos ademais um banco de sementes de espécies nativas da área assim como outras trocadas com diferentes pajés do Brasil.

Este trabalho se complementa com a espiritualidade do nosso Santuário Sagrado, onde realizamos rituais e cerimoniais em conjunto com outras autoridades espirituais dos nossos povos indígenas: pajés e xamãs da América, que conectam as vivências das pajelanças da comunidade Tapuya do Bananal com o dia a dia da tribo multiétnica.

Uma reserva da vida para as futuras gerações...

Deste ponto sagrado trabalhamos dia a dia na conservação da mãe terra, porque a conexão com ela é o sentido da nossa existência e fundamento da nossa espiritualidade, reconhecendo o equilíbrio com a natureza que traz o alimento, a saúde, a cultura, o conhecimento e a vida... este é o nosso saber transmitido de gerações em gerações.

Do cerrado Tapuya renasce nossa mensagem e resistência, a luta pela terra, nosso direito à vida e principalmente contra o direito à nossa terra ancestral...
O ecossistema do cerrado tem uma ampla diversidade e um alto número de espécies nativas, um dos biomas mais ameaçados no mundo e atualmente em Brasília...lutamos porque sabemos que dele depende o futuro dos nosso filhos, assim como da nossa cultura e da natureza.

O aqüífero Tapuya.

Aqui na capital sua relevância é maior ainda, não só do ponto de vista da sua diversidade, mas também como um reservatório natural subterrâneo das águas das nascentes do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) que abriga a represa responsável pela maior parte do abastecimento da cidade e dos afluentes da bacia do lago Paranoá.

A preservação da nossa cultura não é egoísta, nela a mãe terra é a nossa principal preocupação pois ela é a nossa raiz, sabemos que muitas gerações ainda virão no futuro, cuidamos das nossas tradições porque acreditamos na medicina da terra e no conhecimento que nossos ancestrais souberam compartilhar até chegar a nós.

Por isso convidamos vocês a optarem pela vida e a natureza, a escolher o futuro para as novas gerações, lutando pela terra, respeitando a nossa cultura e espiritualidade, reconectando-se com o conhecimento ancestral indígena e procurando a cura das plantas e da terra,desta forma ajudará também na cura do nosso planeta e do cerrado brasiliense...respeitando a vida e a natureza.

Remédios Fitoterápicos, Mudas de plantas medicinais do cerrado e cursos de Flora Indígena: Pajé SANTXIÊ TAPUYA.

"Flora Medicinal Povos Indígenas"
Telefone: (61) 3313-3623 / (61) 8123-9241
SRTVS-Bl. A, Ed.Lex-Zona Central CEP: 70340-904
(Fundação Nacional do Indio) Brasília.
E-mail: santuariodospajes@gmail.com